Ocorre que, na prática, as penalidades não são impostas apenas em decorrência de alguma das tipificações previstas no artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. Há, dentre outras, a possibilidade ...

Baseado na série de livros de Michael Connelly, o drama acompanha o idealista iconoclasta Mickey Haller (Manuel Garcia-Rulfo) que comanda uma firma de advocacia no banco de trás de seu carro ...

"As Leis do Sol" conta a emocionante história dos povos da Terra e os magníficos Seres Espirituais que nos auxiliaram -- e ainda estão a nos auxiliar, ao longo de 17.000 anos, desde as ...

mais novelas rock story novo mundo malhação - pro dia nascer feliz vale a pena ver de novo cheias de charme vem aí a força do querer pega ladrão malhação - viva a diferença todas as ...

Em decreto publicado nesta quinta-feira, 12, o governador José Serra regulamentou a Lei nº 13.747, a chamada Lei das Entregas. A norma, sancionada em outubro, obriga os fornecedores de bens e ...

Essa nova Lei é fruto de uma demanda criada pelo próprio desenvolvimento tecnológico, que naturalmente é acompanhado por uma sofisticação da criminalidade, na sua busca constante por ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos de nível federal. A medida ...

A lei determina que o oficial de registro não registrará "prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, o caso deve ...

O governo brasileiro considera que a lei pode ter um impacto de quase US$ 15 bilhões nessas exportações. A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 15h, a lei que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo, um dos segmentos mais duramente ...