O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC ...

Leis de trânsito: tudo o que você precisa saber para evitar multas. Foto: Canva Buscando seguir o princípio do tema, é importante lembrar que, para manter uma boa conduta de trânsito e ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 15h, a lei que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo, um dos segmentos mais duramente ...

A lei determina que o oficial de registro não registrará "prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, o caso deve ...

O projeto, que é comandado por Alex Blania e o CEO da OpenAI Sam Altman, é acusado de violar leis de privacidade. De acordo com a Comissão para Proteção de Informações Pessoais do país, uma ...

Com maioria na base aliada que chancela tudo que o governo propõe, a Assembleia aprovou a Lei nº 22.978, de 6 de setembro de 2024. Nesta quarta-feira (11) o Ministério Público pediu e o Tribunal de ...

O projeto de lei foi elaborado no âmbito da reforma administrativa que tem o objetivo, segundo o governo de Eduardo Leite, de tornar mais atrativas as carreiras e as remunerações dos servidores ...

A melhor versão de Marc Márquez no MotoGP está de regresso este ano, e prova disso são não só as recentes vitórias, como também a manobra que fez no treino do GP da Indonésia em Mandalika. O piloto da ...

“Estamos convencidos de que esse ‘preço a pagar’ pela violação da lei da UE forçará – finalmente – a Fifa a se submeter ao estado de direito da UE e acelerar a modernização da governança.” Para ...