O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria ...

O governo brasileiro considera que a lei pode ter um impacto de quase US$ 15 bilhões nessas exportações. A poucos meses da União Europeia iniciar a implementação da chamada lei ...

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei que cria o programa Brasil Semicon e atualiza o Padis (Programa de Apoio aos Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem vetos, a nova Lei dos Concursos Públicos, para modernizar e unificar as regras de concursos públicos de nível federal. A medida ...

Em seus estágios finais no Congresso, o projeto de lei “Combustível do Futuro” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva cria incentivos mais amplos para os biocombustíveis, reforçando a ...