O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (18) a lei que atualiza a Lei Geral do Turismo e permite que recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC ...

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta quarta-feira, 18 de setembro, às 15h, a lei que atualiza e moderniza a Lei Geral do Turismo, um dos segmentos mais duramente ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma série de medidas para impulsionar a indústria ...

A lei determina que o oficial de registro não registrará "prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores". Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, o caso deve ...